Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Brinque Brinque, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Descrição do Serviço

A Brinque Brinque oferece:

• Programa de Embaixadores do Brincar
• Venda de brinquedos educativos e sensoriais
• Curadoria pedagógica especializada
• Plataforma de gestão para embaixadores
• Suporte e treinamento

3. Elegibilidade

Para participar do programa de Embaixadores, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Residir no Brasil
• Ter interesse genuíno em educação infantil
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos
• Atender aos critérios de seleção estabelecidos

4. Responsabilidades do Embaixador

Como Embaixador do Brincar, você se compromete a:

• Representar a marca com ética e profissionalismo
• Promover produtos de forma responsável
• Manter confidencialidade sobre informações comerciais
• Cumprir metas e objetivos estabelecidos
• Participar de treinamentos e capacitações
• Respeitar as diretrizes da empresa

5. Remuneração e Comissões

A remuneração será baseada em:

• Comissões sobre vendas realizadas
• Bônus por metas atingidas
• Programas de incentivo sazonais
• Valores definidos conforme plano contratado

Os valores e condições específicas serão detalhados no contrato individual.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e software, é propriedade da Brinque Brinque e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A Brinque Brinque não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
• Interrupções temporárias do serviço
• Perdas de dados ou informações
• Resultados específicos de vendas individuais

8. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o acordo a qualquer momento, mediante notificação prévia de 30 dias. A rescisão não afeta obrigações já assumidas.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: